Áreas de Atuação

Nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve: 

Direito Civil e Relações de Consumo

• Posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil; ressarcimento de danos (materiais, morais, perda de uma chance); execuções; alienação fiduciária; busca e apreensão de veículos; contratos bancários; compra e venda de produtos e serviços; defeitos e inadimplementos; comércio eletrônico; compras coletivas; revisão e análise de contratos.

Direito de Família

• Separações e divórcios; medidas protetivas da Lei Maria da Penha; constituição, reconhecimento e dissolução de união estável; união homoafetiva; partilha de bens; guarda de menores e regulamentação de visitas; alimentos; alienação parental; adoção; planejamento sucessório; testamentos; inventários.

Direito para Economia Criativa

• Assuntos relacionados à Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Marcas e Patentes e Lei de Software, em processos que envolvam criação, produção e distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos nos setores que compõem a Economia Criativa (Moda, Publicidade, Arquitetura, Software, Gastronomia, Cinema&Vídeo, Rádio&TV, Editoração, Artes Cênicas, Música, Fotografia, Artesanato, Artes&Antiguidades, Design).

Direito Imobiliário

• Consultoria para o processo de compra, venda ou locação de imóveis; embargos de terceiro; adjudicação compulsória; ações possessórias; usucapião; indenização em virtude de atraso na entrega do imóvel; rescisão de contrato de imóvel comprado na planta, com devolução de valores; ressarcimento de taxas abusivas e indevidas; cobrança de aluguéis e despejo (comercial e residencial); Elaboração de contratos de compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, leasing imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto, convenção e regimento interno de condomínios.

Direito Empresarial

• Constituição de empresas (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima; registro de empresa, elaboração de estatutos e contratos sociais; extinção, falência e recuperação judicial; franquias; propriedade industrial; execuções, títulos de crédito (letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, debêntures).
• Penal Empresarial - Defesa e orientação de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais em decorrência das seguintes acusações: sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica, contra as relações de consumo, contra a honra, de violação de direito autoral e de marcas e patentes.

Direito do Trabalho

• Elaboração de ações, defesas e recursos em reclamações trabalhistas pela empresa ou empregado, bem como de pareceres relacionados à legislação trabalhista. Exame e elaboração de contratos de trabalho. Realização de auditoria de âmbito geral ou restrito, com a identificação de contingências e passivos ocultos. Orientação na implantação de normas de segurança e medicina do trabalho. Consultoria na implantação ou alteração de benefícios trabalhistas, com avaliação de riscos.

Direito Societário

• Alteração e readequação de contratos e estatutos sociais; assessoria, orientação e elaboração de projetos de reorganização societária e planejamento sucessório, para prevenção de litígios e ações; elaboração de acordos entre acionistas, atas de assembleia e de reunião de quotistas e/ou acionista; alienação de sociedades e de participações societárias; incorporação, fusão, cisão e reestruturação de associações, joint ventures e consórcios.

Direito Administrativo (ênfase em licitações)

• Consultoria e assessoria em licitações e contratos; análise de edital e de minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação de documentos de habilitação e das propostas; elaboração de defesas e impugnações administrativas e medidas judiciais; impetração de mandatos de segurança; defesa contra aplicação de penalidades administrativas e contratuais; negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica; assessoria em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Direito Tributário